Termos de Serviço

1. Quem somos

A Lukingo (“a plataforma”) é operada por [Full name], sole trader (ατομική επιχείρηση), [Street and number, postcode, city], Greece (“nós”, “o Operador”). Os dados completos constam do Aviso legal. Contato: [legal@your-domain].

Ao criar uma conta, publicar conteúdo ou utilizar a plataforma de qualquer outra forma, você aceita estes Termos. Nossa Política de Privacidade explica como tratamos seus dados. Se você não concordar, não utilize a plataforma.

2. Requisitos e disponibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos e ter atingido a maioridade no lugar onde vive. Ao se cadastrar, você confirma isso e informa sua data de nascimento; recusamos datas de nascimento de menores de 18 anos. Se constatarmos que uma conta pertence a uma pessoa menor de 18 anos, nós a bloqueamos imediatamente, a excluímos e a comunicamos às autoridades quando a lei o exigir.

A plataforma não está disponível em alguns países e regiões porque eles exigem uma verificação de idade que ainda não oferecemos — por exemplo, o Reino Unido, a França, a Itália, o Japão, a Coreia do Sul e os estados dos EUA com leis de verificação de idade. Também não está disponível onde o seu uso poderia expor você a processo criminal ou a perseguição, por exemplo na Rússia, em Belarus, no Cazaquistão, nos Emirados Árabes Unidos e na Indonésia. Esta lista pode mudar.

Não contorne essas restrições, por exemplo com uma VPN ou um proxy, e não utilize a plataforma em nenhum lugar onde seja ilegal para você ver ou publicar conteúdo adulto ou procurar o tipo de contato que ela oferece. Cabe a você verificar a legislação do lugar onde está.

3. Natureza do serviço

A plataforma é um intermediário técnico (um serviço de hospedagem) que permite que adultos publiquem anúncios pessoais e perfis privados e não comerciais e conversem entre si. Não organizamos encontros, não atuamos como agentes de nenhum usuário e não verificamos a identidade, as intenções ou as declarações dos usuários, salvo quando o dissermos expressamente. O selo “Verificado” confirma apenas que a selfie de um membro corresponde às suas fotos; não é uma verificação de identidade nem de antecedentes.

Não realizamos verificação de antecedentes criminais dos membros. Você se encontra com outros membros por sua conta e risco; leia as dicas de segurança nas Diretrizes da Comunidade.

Nunca criamos perfis falsos, bots ou mensagens que finjam vir de membros, e nunca enviamos publicidade que pareça uma mensagem de uma pessoa.

4. Estritamente proibido

Quaisquer serviços sexuais comerciais: prostituição, acompanhantes (escort), “pagamento por encontro”, arranjos do tipo sugar, “presentes”, “rosas” ou qualquer outra compensação em troca de atividade sexual ou companhia; publicidade desses serviços; cafetinagem ou agenciamento de outras pessoas por terceiros.

Qualquer conteúdo que envolva ou sexualize menores ou pessoas que aparentem ser menores; qualquer referência a idade inferior a 18 anos.

Conteúdo não consensual, imagens íntimas compartilhadas sem consentimento, tráfico de pessoas, coação, ameaças, assédio, doxxing, discurso de ódio.

Falsidade ideológica, perfis falsos, spam, golpes, malware, raspagem de dados (scraping), promoção de conteúdo pago externo.

Nudez e imagens sexualmente explícitas em qualquer parte da plataforma — em anúncios, perfis, fotos públicas e também em fotos privadas. Os moderadores as rejeitam. Esta regra vale até oferecermos verificação de idade; anunciaremos qualquer mudança com antecedência.

5. Seu conteúdo e sua conta

Você continua sendo o titular do conteúdo que publica. Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, exibir, traduzir e distribuir esse conteúdo na plataforma com a finalidade de operar o serviço.

Você confirma que todas as pessoas retratadas no seu conteúdo têm 18 anos ou mais e deram consentimento explícito à publicação, e que pode apresentar comprovação mediante solicitação.

As fotos que você marca como privadas são visíveis apenas para você e para nossos moderadores. No momento não existe nenhuma função para mostrá-las a outros membros.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Conta → Excluir minha conta. Seu perfil, fotos, anúncios e conversas são apagados imediatamente e nossa licença sobre seu conteúdo se extingue. A Política de Privacidade indica os poucos registros que somos obrigados a manter.

6. Moderação, denúncias e reclamações

Combinamos moderação automatizada e humana. Um filtro automático de palavras-chave, que abrange todos os idiomas da plataforma, verifica anúncios, textos de perfil e mensagens em busca de preços, pedidos de pagamento, termos de sexo comercial e referências a menores. Correspondências claras são recusadas imediatamente; as duvidosas ficam retidas para um moderador. Nenhum filtro detecta tudo.

Um moderador analisa cada foto, e cada anúncio de membros não verificados, antes que sejam exibidos. Anúncios de membros verificados que passam pelo filtro são publicados imediatamente e podem ser analisados depois.

Podemos recusar, ocultar ou remover conteúdo, limitar funções ou suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. Quando fizermos isso, você receberá na sua conta uma exposição de motivos: o que fizemos e por quê, em qual regra ou lei a medida se baseia, se foram usados meios automatizados e como você pode contestá-la.

Qualquer pessoa, membro ou não, pode nos notificar sobre conteúdo que considere ilegal ou contrário a estes Termos: use o botão “Denunciar” em anúncios, perfis, fotos e mensagens, o formulário em /report, ou escreva para [abuse@your-domain]. Informe onde está o conteúdo (um link), por que você o considera ilegal e seu nome e endereço de e-mail (opcionais quando se tratar de material de abuso sexual infantil), e confirme que sua denúncia é feita de boa-fé. Confirmamos o recebimento com um número de referência e informamos nossa decisão. Denúncias sobre menores, tráfico de pessoas e conteúdo não consensual são tratadas com prioridade.

Você pode contestar uma decisão que o afete — ou nossa decisão sobre uma denúncia que você fez — no prazo de 6 meses, escrevendo para [legal@your-domain] com a data da notificação (ou a referência da sua denúncia) e os motivos da sua discordância. Um moderador que não tomou a decisão original fará a revisão, e informaremos o resultado. Você também pode levar a questão aos tribunais competentes.

Imagens íntimas compartilhadas sem consentimento: qualquer pessoa que apareça nelas pode nos pedir que as removamos pelo botão “Denunciar” ou escrevendo para [abuse@your-domain]. Uma foto denunciada como não consensual ou por mostrar um menor é ocultada imediatamente enquanto um moderador a analisa. Removemos a imagem, e todas as cópias de que tivermos conhecimento, no prazo máximo de 48 horas após um pedido válido.

Se várias pessoas denunciarem que um perfil pode pertencer a alguém menor de 18 anos, o perfil fica oculto da busca, dos anúncios e do feed de encontros até que um moderador o verifique, e podemos pedir ao membro que comprove a sua idade.

7. Funções pagas

As funções pagas (planos Premium e destaques de anúncios) ainda não estão disponíveis. Antes do lançamento, publicaremos aqui seus preços (com IVA), duração, condições de renovação e forma de cancelamento, e você os verá novamente antes de pagar. As assinaturas só serão renovadas automaticamente se você escolher um plano com renovação; você poderá cancelar on-line na sua conta a qualquer momento, com efeito ao final do período pago.

Como consumidor da UE, você terá direito de arrependimento de 14 dias. Se você pedir que o serviço comece imediatamente, pagará pelo período utilizado e perderá esse direito assim que o serviço tiver sido integralmente prestado. Nada do que vendemos dá a você o direito de violar estes Termos.

Os preços serão os mesmos para todos no mesmo país e na mesma moeda — nunca diferentes em razão de idade, gênero, orientação ou outros dados pessoais. Cancelar exigirá um único clique na sua conta, com a mesma facilidade da assinatura, e nunca bloquearemos nem limitaremos uma conta porque um membro contestou uma cobrança junto ao seu banco.

8. Responsabilidade

O serviço é prestado “no estado em que se encontra”. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis pela conduta e pelo conteúdo dos usuários, por encontros fora da plataforma nem por quaisquer danos decorrentes deles. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

9. Lei aplicável e alterações

Estes Termos são regidos pela lei grega. Os tribunais de Atenas são competentes. Se você for consumidor, mantém a proteção das normas imperativas do seu país de residência e também pode propor ação nos tribunais do lugar onde vive.

Podemos atualizar estes Termos. Informaremos você sobre alterações relevantes com pelo menos 15 dias de antecedência, na sua conta ou por e-mail, e pediremos que as aceite novamente quando necessário. Se não concordar, você pode excluir sua conta antes de as alterações entrarem em vigor.

10. Pontos de contato

As autoridades dos Estados-Membros da UE, a Comissão Europeia e o Comitê Europeu dos Serviços Digitais podem entrar em contato conosco em [legal@your-domain] (ponto de contato único nos termos do art. 11 do Regulamento dos Serviços Digitais, DSA).

Os usuários podem entrar em contato conosco por via eletrônica em [legal@your-domain] ou pelo formulário de denúncia de conteúdo ilegal (ponto de contato único nos termos do art. 12 do DSA). Sua mensagem é lida e respondida por uma pessoa, não apenas por um sistema automatizado.

Aceitamos comunicações em inglês e grego.

Usuários na Índia podem entrar em contato com nosso Encarregado de Reclamações (Grievance Officer) em [abuse@your-domain] (Information Technology Rules, 2021). Confirmamos o recebimento das reclamações em até 24 horas e as resolvemos em até 15 dias; conteúdo com nudez, ou imagens íntimas de uma pessoa compartilhadas sem consentimento, é removido em até 24 horas após a reclamação.